Introdução
Antes de mais nada, aqueles que aguardam o recebimento de uma RPV podem comemorar, pois conforme dados do Conselho Nacional de Justiça divulgados em 27 de dezembro de 2023, aproximadamente 210 mil beneficiários estão prestes a receber os valores das suas RPVs.
R$2,5 bilhões para pagamento de RPVs a mais de 210 mil beneficiários
Inesperadamente, o Conselho da Justiça Federal (CJF) anunciou a liberação de valores para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs).
A princípio, essas RPVs totalizam 168.630 processos, beneficiando mais de 210 mil pessoas, e somam, assim, um montante de R$2.566.570.850,76.
Revisões e Benefícios Previdenciários:
A saber, dentre os processos contemplados, mais de R$2 bilhões correspondem a questões previdenciárias e assistenciais. Ou seja, isso abrange uma variedade de casos, desde revisões de aposentadorias até auxílios-doença e pensões, totalizando 101.684 processos e beneficiando 132.054 pessoas.
Como será a distribuição?
Ademais, a distribuição desses valores será feita pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs), de acordo com os cronogramas estabelecidos por cada um. Entretanto a data exata para o saque dos valores liberados será disponibilizada nos portais dos respectivos Tribunais Regionais Federais.
A distribuição dos recursos por região da Justiça Federal é a seguinte:
Conclusão:
Em resumo, esses números reforçam o impacto positivo das decisões judiciais na vida de milhares de beneficiários em diferentes regiões do país.
Dessa forma, a liberação desses valores representa um avanço significativo no cumprimento de obrigações judiciais e na garantia dos direitos dos cidadãos.
Fonte: CNJ
