Introdução
Inicialmnte, quando a RPV já está liberada, isso significa que chegou o momento de colher os frutos de uma batalha na justiça, simbolizando a concretização de um direito reconhecido.
Essa é, sem dúvida, uma notícia muito esperada por quem possui esse tipo de crédito judicial.
O que isso realmente quer dizer?
“RPV já está liberada”, isso significa que o valor correspondente à Requisição de Pequeno Valor, foi depositado pelo órgão público devedor em uma conta judicial e está disponível para saque pelo credor.
Isso ocorre após o cumprimento de todas as etapas do processo judicial, incluindo o trânsito em julgado (quando não há mais possibilidade de recursos)
Para o credor (vencedor da ação) essa notícia representa:
- Fim da espera: O período de tramitação e cálculo chegou ao fim, e o pagamento foi confirmado.
- Disponibilidade imediata: O valor pode ser sacado diretamente no banco designado, geralmente Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal (Créditos Federais).
- Concretização do direito: O reconhecimento judicial foi efetivamente transformado em pagamento.
A partir desse ponto, cabe ao beneficiário consultar as informações do processo no tribunal responsável e nas plataformas disponíveis de consulta, para obter detalhes sobre o saque.
Quais são as medidas antes de receber o valor:
Primeiramente, fale com seu advogado para ter informações concretas do recebimento, os documentos necessários para você ir até o banco para sacar o dinheiro do seu crédito judicial e a data em que você já pode executar essa ação.
Em segundo lugar, acesse as principais plataformas dos Tribunais onde julgaram o seu processo, usando assim o número do processo e também o seu CPF.
Por fim, a nossa terceira dica, é para você consultar seu crédito com o LCbank, que disponibiliza uma plataforma completa e te envia os dados do seu processo, sem depender de terceiros para assim acessar as informações – Consultar RPV
Quem são as pessoas que podem sacar a RPV que já está liberada?
Entre os principais beneficiários estão:
- Segurados/Beneficiários do INSS: Pessoas que ganharam ações previdenciárias, como revisões de aposentadoria, pensões ou benefícios assistenciais que de maneira administrativa foram negados e só obtiveram reconhecimento por meio da justiça.
- Servidores públicos: Aqueles que obtiveram vitória em disputas relacionadas a salários, vantagens ou outros direitos funcionais.
- Empresas ou prestadores de serviço: Pessoas jurídicas que tiveram causas ganhas contra a administração pública, como ações de cobranças ou indenizações.
- Herdeiros: Quando o titular da RPV falece, os herdeiros possuem o direito ao recebimento do valor e assim quando expedida a RPV podem sacar.
- Segurados/Beneficiários do INSS: Pessoas que ganharam ações previdenciárias, como revisões de aposentadoria, pensões ou benefícios assistenciais que de maneira administrativa foram negados e só obtiveram reconhecimento por meio da justiça.
Como funciona o processo até a liberação do pagamento?
Mesmo vencendo a ação judicial, o dinheiro não é liberado imediatamente. O processo segue algumas etapas que são essenciais:
- Trânsito em julgado
Após a decisão final do juiz, quando não há mais possibilidade de recurso, o processo entra na fase de cumprimento de sentença. Isso significa que o direito ao crédito foi reconhecido de forma definitiva.
- Expedição da RPV
O próximo passo é o juiz expedir a Requisição de Pequeno Valor, que será enviada ao órgão público responsável assim pelo pagamento.
- Prazo de pagamento
O órgão público tem um prazo de até 60 dias úteis para depositar o valor em uma conta judicial. Só então você poderá sacar o dinheiro.
Mas, atenção: O que pode influenciar no prazo?
Embora o prazo legal seja de 60 dias, algumas situações atrasam o pagamento:
- Cálculos finais: Dependendo da complexidade da ação, pode levar um pouco mais de tempo para finalizar os valores devidos.
- Orçamento do governo: Se o órgão público responsável não tiver orçamento disponível, o processo pode enfrentar atrasos inesperados, o que é, sem dúvidas, uma dor de cabeça para qualquer credor.
Mesmo com prioridade, algumas RPVs podem ficar aguardando devido à insuficiência de recursos para atender todos os débitos. - Pendências judiciais: Eventuais pendências no processo, como recursos ou contestações, também atrasam o processo até a liberação do valor.
- Eficiência do Tribunal: O tribunal de origem do processo pode ter diferentes níveis de eficiência e organização, o que pode impactar ainda mais o tempo de processamento da RPV e seu envio. Nesse sentido, o alto fluxo de processos no tribunal causam atrasos.
Caso não queira esperar todos os trâmites jurídicos e suas exaustivas etapas, você pode vender seu crédito!
Quem realiza a compra? Qual a melhor empresa para vender RPV?
Antes de mais nada, é uma alternativa para quem deseja ter acesso rápido ao dinheiro, mas só pode vender o crédito quando ele passa para a etapa de trânsito em julgado, com isso você pode contatar uma empresa que realiza a compra por meio do contrato da cessão de créditos, forma legalizada, ou seja, consta na legislação sua operação.
Como é a cessão de créditos com o LCbank?
Primeiro, fazemos uma análise detalhada do seu processo para garantir que ele atenda aos nossos critérios de compra. Se aprovado, formulamos uma proposta e enviamos para sua aprovação.
Após o aceite, solicitamos a cópia dos seus documentos pessoais para elaborar o contrato, e em seguida, encaminhamos seu caso para a análise jurídica final.
Após a conclusão dessa etapa, enviaremos o link para a assinatura do contrato e outros documentos necessários.
Com o contrato assinado, a ordem de pagamento é enviada para nosso setor financeiro, e em 24 horas após a aprovação da negociação, o valor é depositado diretamente em sua conta bancária.
Fez a cessão de créditos e pronto: A RPV já está liberada!
Melhor empresa para vender RPV:
Sem sombra de dúvidas, é o LCbank! Dinheiro imediatamente em sua conta.
1.Pagamento em 24 horas
Após a assinatura do contrato, o valor da sua RPV é depositado na sua conta em tempo recorde.
2.Plataforma 100% digital e gratuita de consulta
Consulte sua RPV e acompanhe o processo de forma simples e sem custos.
3.Compra e aceita crédito de pessoas com o nome negativado
Mesmo com o nome “sujo”, você pode vender sua RPV para o LCbank.
4.Avaliação criteriosa e transparente
O LCbank realiza uma análise detalhada, garantindo que todo o processo seja seguro.
Muitas vantagens para sua comodidade.
Converse agora mesmo com um especialista pelo Whatsapp
Fique por dentro de todas as novidades acessando RPV Federal
