Está se perguntando se pode mesmo vender RPV? A resposta é sim, e vamos esclarecer como você pode receber o valor devido mais rápido do que imagina!
Introdução
O termo “RPV” pode não ser familiar para todos, mas é bastante conhecido no universo jurídico e entre aqueles que aguardam uma dívida do governo.
É totalmente compreensível ter dúvidas sobre RPVs.
Por isso, preparamos um texto detalhado para elucidar a questão, explicando o que é uma RPV, quem tem direito a ela, como funciona e até se você tem permissão para vender sua RPV.
Continue a leitura e se torne um especialista em RPVs!
RPV: O que é?
RPV é um documento expedido pelo Poder Judiciário que demanda o pagamento de um débito do governo após uma decisão judicial final.
Este documento tem um papel relevante no sistema jurídico brasileiro, pois assegura o pagamento de valores devidos após um julgamento.
Em outras palavras, a RPV é um instrumento jurídico para cobrar um débito do governo (União, estados, municípios e autarquias) que foi originado de uma decisão judicial definitiva.
Quando um cidadão vence um processo contra o governo, em vez de receber o valor imediatamente, ele recebe uma RPV ou precatório, que são ordens de pagamento.
Como a RPV funciona?
O processo da RPV começa com uma ação judicial contra um órgão público.
Sendo assim, indivíduos que entraram com um processo contra o governo e ganharam de forma definitiva, isto é, quando não há mais possibilidade de recurso, têm direito a receber uma RPV.
Após a conclusão do processo, uma RPV é expedida para quitar o débito.
Esta RPV entra na fila de pagamento de acordo com a data de sua expedição, e o pagamento é realizado em 60 dias.
Tipos de RPV
Existem diferentes tipos de RPVs? Sim. Na verdade, existem dois tipos: as de caráter comum e as de caráter alimentar.
As RPVs de caráter alimentar ocupam um lugar especial no cenário jurídico.
Essas RPVs estão relacionadas às necessidades básicas de uma pessoa, como alimentação, aluguel, luz e água. Geralmente estão ligadas a salários, pensões, benefícios previdenciários e indenizações por morte ou invalidez.
Por outro lado, temos as RPVs comuns, também chamadas de caráter não-alimentar.
Estas englobam todas as RPVs não relacionadas à manutenção pessoal, como desapropriações, cobranças, dívidas não pagas e indenizações não relacionadas à manutenção.
As RPVs são, portanto, um componente relevante do nosso sistema legal, com diferentes tipos.
Prazos de pagamento
Os prazos para o recebimento das RPVs variam de acordo com a natureza do débito e a entidade devedora.
A Constituição Federal, em seu artigo 100, define que os precatórios devem ser pagos até o fim do exercício subsequente ao de sua expedição, já as RPVs devem ser pagas em até 60 dias.
Entretanto, na prática, o pagamento pode tardar muito mais devido a impasses burocráticos e limitações orçamentárias.
Portanto, para saber quando uma RPV ou precatório será pago, é necessário verificar a ordem de pagamento e se foram incluídos na lista de prioridades.
Você pode acompanhar o seu processo consultando no site do tribunal correspondente.
Os tribunais geralmente têm uma seção de RPVs/Precatórios em seus sites.
Outra opção é solicitar ao advogado encarregado informações sobre prazos e avanços.
Pode vender RPV?
Sim, você pode vender RPV!
Um titular de RPV pode optar por comercializar seu direito de recebimento caso precise do dinheiro antecipadamente.
Essa transação é totalmente legal e é conhecida como cessão de crédito.
Atualmente, a venda e a antecipação de RPVs são práticas comuns em várias empresas, e certamente é uma opção justa e rápida para evitar a incerteza sobre o pagamento.
No entanto, é importante salientar que o valor recebido será inferior ao valor da RPV, uma vez que quem compra assume o risco da espera pelo pagamento.
Vantagens de vender RPV
Rapidez no Recebimento
O processo para a obtenção da RPV pode se arrastar por meses, e até mesmo anos.
Vender RPV oferece ao beneficiário o recebimento imediato do valor devido, eliminando a necessidade de aguardar pela morosidade do nosso sistema judiciário.
Estabilidade Financeira
Ao escolher pela venda, garante-se a certeza do recebimento do valor devido.
Desta forma, reduz-se o risco de atrasos ou contratempos que possam afetar o pagamento da RPV.
Gerenciamento Financeiro
A venda da RPV permite ao beneficiário um maior controle sobre suas finanças, possibilitando um gerenciamento financeiro mais efetivo.
Esse recurso pode ser empregado para liquidar débitos, investir em uma oportunidade de negócio, ou até mesmo garantir uma poupança para o futuro.
Minimização de Incertezas
O ambiente econômico atual é cheio de incertezas.
A venda da RPV ajuda a atenuar essas incertezas, pois assegura a disponibilidade do valor devido sem depender de fatores externos.
Paz Mental
Além dos aspectos financeiros, a venda da RPV também contribui para a tranquilidade emocional do beneficiário.
Afinal, a espera pelo recebimento de um valor devido pode provocar ansiedade e estresse. Mantendo a saúde em equilíbrio!
Portanto, vender a RPV é um recurso que oferece não apenas vantagens financeiras, mas também emocionais. Ao optar por essa alternativa, você assegura um futuro mais sereno e seguro, com maior controle sobre seus próprios recursos.
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O LCbank é a empresa ideal para você que deseja vender sua RPV e antecipar o recebimento de seus direitos.
Com confiabilidade, transparência e rapidez, seu dinheiro estará na conta em até 24h, após a assinatura do contrato.
A empresa, 100% online, garante atendimento de qualidade com uma equipe de especialistas disponíveis para atendê-lo e tirar suas dúvidas.
Em conclusão
E aí, sacou tudo sobre vender RPV? Esperamos que sim!
Neste texto, desmistificamos o que é, quem tem direito de receber, como funciona e, claro, se você pode mesmo vender RPV.
A resposta é sim, pode sim! E olha que isso pode ser uma mão na roda se você quer um dinheiro na mão mais rápido do que esperar pela burocracia dos pagamentos judiciais.
Agora você já está por dentro de tudo sobre RPVs e ainda conhece o LCbank, uma empresa que faz esse processo de venda de forma rápida e transparente.
Se precisar de grana rápido, quiser adiantar sua RPV, sabe onde procurar!
Ficou com alguma dúvida? Fale conosco, estamos aqui pra te ajudar!
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Ana Paula Matias
Redatora
