Quando uma Requisição de Pequeno Valor (RPV) finalmente é expedida, a expectativa do credor dispara. Afinal, a liberação costuma ser rápida, especialmente nas RPVs federais.
Mas quem acompanha de perto o andamento sabe que existe um universo de travas que podem surgir no meio do caminho.
Status como bloqueada, sustada, com exigência ou com pendência aparecem no processo e deixam o credor sem entender se perdeu o direito, se houve erro do tribunal ou se a culpa é do banco.
A verdade é que essas travas não são exceções: fazem parte da rotina administrativa da Justiça Federal, dos bancos e dos próprios órgãos devedores. Compreender cada uma delas é o primeiro passo para sair da incerteza e saber como agir.
O que significa ter uma RPV “bloqueada”?
A palavra “bloqueio” causa preocupação, mas na maioria das vezes não representa cancelamento. É apenas uma pausa obrigatória no fluxo do pagamento.
Os motivos mais comuns são:
Conferência de dados do beneficiário
O tribunal cruza informações do processo com dados oficiais. Uma divergência simples, nome abreviado, CPF com dígito incorreto ou alteração de estado civil, já é suficiente para travar o pagamento.
Por isso, acompanhar periodicamente a situação da RPV é essencial. Hoje existem ferramentas úteis para consultar sua RPV pelo CPF, facilitando a identificação de inconsistências logo no início.
Erros ou divergências bancárias
O depósito da RPV só pode ocorrer em conta do Banco do Brasil ou da Caixa. Se a conta informada está encerrada, se a titularidade não confere ou se houve troca de banco, o pagamento é interrompido.
Esse tipo de conferência é comum e muitas pessoas descobrem isso apenas quando pesquisam como receber uma RPV corretamente, especialmente após alterações cadastrais.
Quando a RPV é “sustada”: o que significa isso?
A sustação é uma ordem judicial para interromper o pagamento. Ela ocorre quando:
- há pedido de revisão do valor;
- o INSS aponta possível pagamento indevido;
- existe impugnação pendente;
- surgem dúvidas sobre cálculos ou parcelas anteriores;
- aparece suspeita de fraude na representação.
Esse tipo de trava é mais comum em RPVs previdenciárias, tema que conecta muitos segurados a conteúdos específicos sobre o retroativo do INSS para compreender como os valores são recalculados antes da liberação.
Pendências documentais: um dos travamentos mais comuns
Mesmo em processos antigos, é comum o TRF exigir a atualização de dados bancários, documento de identificação, certidão de óbito (no caso de herdeiros) ou comprovação de representação.
Grande parte das RPVs travam por motivos simples:
Dados bancários desatualizados
O TRF não libera o depósito até que o credor confirme os dados corretamente.
Documentos pessoais divergentes
Alterações de nome, RG desatualizado e comprovantes antigos podem gerar travas automáticas.
Falecimento do beneficiário
É comum que RPVs sejam travadas quando o titular falece antes do recebimento. Os herdeiros precisam abrir habilitação, motivo que leva muitos a pesquisar RPV herdada para entender como funciona o procedimento.
Procuração vencida
A Justiça verifica se o advogado está com representação válida.
Pendências assim costumam ser resolvidas rapidamente após o envio dos documentos.
Revisão de cálculo: o travamento mais silencioso
A revisão de cálculo é uma das causas mais frequentes de atraso. Ela surge quando:
- há divergência entre os cálculos da contadoria e da parte autora;
- o INSS pede abatimento de parcelas já pagas;
- há diferença na aplicação de juros e correção monetária;
- parcelas antigas foram incluídas indevidamente.
Durante essa análise, o pagamento não avança. Por isso muitos credores buscam entender melhor todo o ritmo do pagamento das RPVs antes de receber o valor final.
RPV travada por suspeita de golpe ou movimentação atípica
Infelizmente, golpes envolvendo RPVs têm se tornado comuns. Órgãos públicos, bancos e até o próprio TRF travam pagamentos quando identificam:
- movimentações suspeitas,
- tentativas de saque por terceiros,
- solicitações de alvará fora do padrão,
- procurações duvidosas.
Quando isso acontece, o juiz e o banco interrompem a liberação até que a veracidade seja confirmada.
Pendências entre tribunal e banco: quando o problema não é no processo
Nem sempre o problema está na ação. Às vezes o dinheiro foi enviado pelo CJF, mas:
- o banco ainda não localizou o depósito,
- a conta foi aberta incorretamente,
- houve retenção preventiva por protocolo interno.
Esse tipo de situação é mais comum nos meses de grande volume de RPVs, especialmente para beneficiários que têm pedidos no TRF1 e TRF3, onde o fluxo costuma ser intenso.
A RPV foi paga, mas o dinheiro não caiu: isso também é uma forma de travamento
Muita gente acredita que uma vez que o TRF marca como “pago”, o valor cai automaticamente. Mas não é assim.
O banco ainda pode:
- exigir conferência interna,
- solicitar documentação,
- bloquear por inconsistência no CPF,
- impedir saque até que a autenticação Gov.br seja concluída.
Quando o bloqueio vem do próprio INSS
No caso de RPVs previdenciárias, é relativamente comum o INSS pedir:
- revisão de cálculo,
- compensação de valores pagos a maior,
- abatimento de parcelas indevidas.
Quanto tempo dura cada tipo de travamento?
Não existe prazo fixo. Cada tipo de bloqueio tem um tempo médio:
- Pendência documental: 5 a 30 dias após a regularização
- Revisão de cálculo: 30 a 90 dias
- Sustação por decisão judicial: depende do juiz
- Bloqueio bancário: de 48h a 10 dias
- Fraude suspeita: prazo imprevisível, depende de investigação
O credor não deve se desesperar, mas também não deve ignorar notificações do processo.
Como evitar que sua RPV seja travada?
Existem algumas ações simples que ajudam muito:
- manter CPF, dados bancários e documentos atualizados;
- acompanhar o processo periodicamente;
- evitar fornecer informações pessoais a terceiros;
- confirmar se o advogado está ativo e com procuração válida.
Conclusão
Uma RPV bloqueada, sustada ou com pendências não significa que o credor perdeu o direito. Na maioria dos casos, trata-se apenas de uma etapa extra de conferência. O importante é acompanhar o processo, manter os documentos atualizados e entender qual é exatamente o tipo de travamento.
Com informação correta, o credor sai da incerteza e recupera o controle sobre o seu direito.